Política de Privacidade

1. Introdução

O escritório Breno Silva Advocacia, inscrito sob a responsabilidade do Dr. Breno Pereira da Silva (OAB/GO 54.734), respeita a privacidade dos seus clientes e visitantes. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018).

2. Dados que Coletamos

Podemos coletar os seguintes tipos de dados:

• Dados de identificação: nome completo, CPF, RG, data de nascimento;
• Dados de contato: telefone, WhatsApp, e-mail, endereço;
• Dados do caso: documentos e informações relacionadas à sua situação jurídica;
• Dados de navegação: endereço IP, cookies, páginas visitadas (para melhoria do site).

3. Finalidade do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para:

• Prestação de serviços jurídicos e assessoria legal;
• Comunicação e atendimento ao cliente;
• Cumprimento de obrigações legais e processuais;
• Melhoria dos serviços e do site;
• Envio de informações relevantes (com seu consentimento).

4. Compartilhamento de Dados

Seus dados não são vendidos a terceiros. Podemos compartilhá-los apenas com: parceiros necessários à prestação do serviço jurídico (peritos, colaboradores), autoridades judiciais ou administrativas quando exigido por lei, e provedores de serviços tecnológicos necessários ao funcionamento do site.

5. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição, em conformidade com as melhores práticas de segurança.

6. Seus Direitos (LGPD)

Como titular dos dados, você tem direito a:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos seus dados;
• Correção de dados incompletos ou incorretos;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade dos dados;
• Revogação do consentimento;
• Informação sobre compartilhamento com terceiros.

7. Cookies

Utilizamos cookies estritamente necessários ao funcionamento do site e cookies analíticos (com consentimento) para entender como os visitantes interagem com o conteúdo.

8. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para a prestação dos serviços jurídicos e pelo prazo mínimo exigido pela legislação aplicável (em geral, 5 anos após o término da relação contratual).

9. Contato do Encarregado de Dados (DPO)

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, entre em contato:
E-mail: privacidade@brenosilvaadvocacia.com.br
WhatsApp: (62) 98520-8199

10. Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos a revisão regular. Alterações significativas serão comunicadas diretamente aos clientes cadastrados.