Blog Jurídico

Conteúdo especializado sobre Direito do Consumidor e Direito Imobiliário para você entender seus direitos.

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Direito Bancário
Banco deve devolver valor de PIX fraudulento?

Entenda quando o banco é obrigado a ressarcir vítimas de golpe via PIX e como acionar judicialmente para recuperar seu dinheiro.

📅 Junho 20256 min leitura
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Negativação Indevida
Nome negativado indevidamente gera dano moral?

Sim! A inclusão indevida em cadastros de inadimplentes é ato ilícito que gera direito à indenização. Saiba quais são os valores praticados.

📅 Junho 20255 min leitura
🏥
Plano de Saúde
Plano de saúde pode negar tratamento?

Conheça as situações em que o plano é obrigado a cobrir tratamentos e como agir rapidamente em caso de negativa injusta.

📅 Junho 20257 min leitura
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Direito Bancário
Como cancelar um empréstimo consignado abusivo

Se você tem descontos indevidos no INSS ou contratou consignado por pressão, existe saída legal. Veja como proceder.

📅 Junho 20255 min leitura
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E-commerce
Produto não entregue na internet: o que fazer?

Comprou online e o produto não chegou? Conheça seus direitos e os passos para conseguir o reembolso ou a entrega do produto.

📅 Junho 20254 min leitura
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Direito Imobiliário
Construtora atrasou a obra. E agora?

O atraso na entrega do imóvel gera direito a lucros cessantes e indenização por dano moral. Entenda como calcular e cobrar esses valores.

📅 Junho 20258 min leitura
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Direito Imobiliário
Como evitar o leilão do seu imóvel

Existem estratégias jurídicas para suspender leilões irregulares ou negociar a dívida imobiliária antes que a situação se agrave.

📅 Junho 20256 min leitura
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LGPD
Vazamento de dados gera indenização?

Com a LGPD em vigor, empresas que vazam dados dos clientes são obrigadas a indenizar. Saiba quanto você pode receber.

📅 Junho 20255 min leitura

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