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Soluções jurídicas

Áreas de atuação: advogado de Direito Civil, Imobiliário e do Consumidor em Goiânia

Experiência aplicada aos pontos que mais afetam sua segurança, organizada por área do direito, com atendimento online em todo o Brasil.

Direito Imobiliário

Direito Imobiliário

Atraso na entrega de imóvel

Construtora atrasou a obra? Veja indenização por atraso na entrega do imóvel, lucros cessantes e multa contratual.

Lucros cessantesDanos materiaisDanos morais
Direito Imobiliário

Adjudicação compulsória

Quitou o imóvel e o vendedor não entrega a escritura? Entenda a adjudicação compulsória judicial e extrajudicial.

Via judicialVia extrajudicialContrato de gaveta
Direito Imobiliário

Distrato imobiliário

Desistiu de imóvel na planta? Entenda devolução de valores, multa e cláusulas abusivas no distrato imobiliário.

Devolução de valoresCláusulas abusivasCompra na planta
Direito Imobiliário

Vícios ocultos em imóvel

Defeito escondido no imóvel comprado? Veja vícios redibitórios, abatimento do preço e prazos para agir.

Vício redibitórioAbatimento do preçoGarantia da obra
Direito Imobiliário

Ação de locação

Problemas com aluguel? Cobrança de aluguéis, restituição de valores e descumprimento de contrato de locação (Lei 8.245/1991).

Cobrança de aluguelCauçãoDespejo
Direito Imobiliário

Execução de cotas condominiais

Dívida de condomínio? Entenda a execução de cotas condominiais, a penhora do imóvel e as formas de defesa e acordo.

Título executivoPenhoraAcordo

Direito Civil e Sucessões

Direito Civil e Sucessões

Execução de título executivo

Cheque, nota promissória ou contrato em execução? Entenda a execução de título extrajudicial, embargos e acordos.

Embargos à execuçãoPenhoraAcordo
Direito Civil e Sucessões

Descumprimento contratual

Contrato não cumprido? Veja rescisão, perdas e danos e indenização por danos materiais.

RescisãoPerdas e danosDanos materiais
Direito Civil e Sucessões

Veículo vendido e não transferido

Vendeu o veículo e continua recebendo multas e IPVA? Entenda a ação declaratória e a transferência no Detran.

Multas e IPVATransferência no DetranObrigação de fazer
Direito Civil e Sucessões

Inventário judicial e extrajudicial

Precisa fazer inventário? Entenda inventário em cartório, inventário judicial, partilha e prazos.

Em cartórioJudicialPartilha

Direito do Consumidor

Direito do Consumidor

Cobrança indevida e devolução em dobro

Descontos ou cobranças que você não reconhece? Veja repetição do indébito, devolução em dobro e danos morais.

Devolução em dobroDesconto indevidoDanos morais
Direito do Consumidor

Corpo estranho em alimento

Achou inseto ou objeto no alimento? Saiba preservar as provas e os direitos do consumidor, inclusive danos morais.

Responsabilidade do fabricanteRisco à saúdeDanos morais
Direito do Consumidor

Bagagem extraviada ou atrasada

Bagagem extraviada, danificada ou atrasada? Veja prazos da ANAC, provas e indenização por danos materiais e morais.

Resolução ANAC 400Danos materiaisDanos morais
Direito do Consumidor

Seguro residencial ou de automóvel negado

Seguradora negou o sinistro? Entenda seus direitos em seguro residencial e de automóvel e quando discutir a recusa.

Sinistro negadoCláusula abusivaSúmula 229 do STJ

Negativação e Protesto

Negativação e Protesto

Negativação indevida no SPC e Serasa

Nome negativado por dívida que não existe? Veja como pedir a retirada do nome do SPC e Serasa e danos morais.

Retirada do nomeDanos moraisCobrança indevida
Negativação e Protesto

Nome negativado após pagar a dívida

Pagou a dívida e o nome continua no SPC ou Serasa? Veja o prazo para baixa e como pedir danos morais.

Baixa da restriçãoDanos moraisSPC e Serasa
Negativação e Protesto

Protesto indevido em cartório

Dívida paga ou inexistente foi a protesto? Veja sustação, cancelamento do protesto e reparação de danos.

Sustação do protestoCancelamentoDanos morais
Negativação e Protesto

Negativação sem aviso prévio

Nome negativado sem notificação por escrito? Entenda a Súmula 359 do STJ, o art. 43 do CDC e os danos morais.

Notificação préviaSúmula 359 do STJDanos morais

Crédito, Financiamentos e Execuções

Crédito, Financiamentos e Execuções

Busca e apreensão de veículo

Financiamento atrasado e busca e apreensão? Veja defesa, purgação da mora e revisão do contrato.

Alienação fiduciáriaPurgação da moraRevisão do contrato
Crédito, Financiamentos e Execuções

Ação revisional de juros abusivos

Juros muito altos? Entenda a ação revisional de juros abusivos, tarifas e encargos em financiamentos e empréstimos.

Juros abusivosTarifasCapitalização
Crédito, Financiamentos e Execuções

Baixa de gravame após quitação

Quitou o financiamento e o gravame continua no documento? Veja como exigir a baixa da alienação fiduciária.

Alienação fiduciáriaBaixa no DetranObrigação de fazer
Crédito, Financiamentos e Execuções

Golpe do Pix

Caiu em golpe do Pix? Veja o que fazer de imediato, o MED do Banco Central e a responsabilidade do banco.

MED do Banco CentralSúmula 479 do STJDanos materiais

Saúde e Aposentados

Saúde e Aposentados

Negativa de plano de saúde

Plano negou cirurgia, terapia ou remédio? Entenda seus direitos, a liminar em casos urgentes e o rol da ANS.

Liminar (tutela de urgência)Plano de saúdeDanos morais
Saúde e Aposentados

Responsabilidade de hospital por falha no serviço

Falha em atendimento hospitalar? Entenda a responsabilidade do hospital (art. 14 do CDC) e a indenização por danos.

Falha no serviçoProntuárioDanos morais
Saúde e Aposentados

Isenção de imposto de renda para aposentados

Aposentado com doença grave? Veja a isenção de imposto de renda (Lei 7.713/1988) e a restituição dos valores pagos.

Moléstia graveLei 7.713/1988Restituição

Conteúdo informativo, sem promessa de resultado. Breno Silva Advocacia, OAB/GO 54734.