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Execução de título executivo: ação de cobrança e defesa
Cheque, nota promissória ou contrato em execução? Entenda a execução de título extrajudicial, embargos e acordos.
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Execução de título executivo: o que a lei prevê e quais são os seus direitos
Cheque, nota promissória, duplicata e contratos assinados com duas testemunhas podem ser títulos executivos (art. 784 do CPC), o que permite a execução direta da dívida, sem processo de conhecimento prévio.
Quem é executado tem direito de se defender por embargos à execução, em regra no prazo de 15 dias, e pode discutir excesso de execução, prescrição e vícios do título. Quem cobra precisa de título válido e cálculo correto.
Quando procurar um advogado para este caso
- Recebeu citação em execução
- Precisa cobrar dívida com título
- Penhora ou bloqueio de valores
Documentos e provas para reunir
- Título executivo, como cheque, contrato ou nota
- Citação ou intimação
- Comprovantes de pagamento
- Planilha de débito
- Contrato original e aditivos
Como funciona o atendimento
1
Escuta inicial
Você compartilha o contexto e os principais documentos.
2
Análise técnica
Avaliamos direitos, riscos, alternativas e urgência.
3
Plano de atuação
Você recebe uma orientação clara sobre os próximos passos.
4
Acompanhamento
O caso avança com comunicação objetiva e próxima.
Perguntas frequentes: Execução de título executivo
Qual o prazo para se defender?
Os embargos à execução têm prazo de 15 dias, contado conforme o CPC. Procure análise logo após a citação.
Posso negociar durante a execução?
Sim. Acordos são comuns e podem reduzir custos e riscos de penhora.
O que é excesso de execução?
É a cobrança de valor maior que o devido. Pode ser alegado na defesa.
Seu caso merece atenção
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Breno Silva
Advogado, OAB/GO 54734. Atendimento online em todo o Brasil e em Goiânia (GO).
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Conteúdo informativo, sem promessa de resultado. Breno Silva Advocacia, OAB/GO 54734.