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Adjudicação compulsória: escritura de imóvel quitado sem o vendedor
Quitou o imóvel e o vendedor não entrega a escritura? Entenda a adjudicação compulsória judicial e extrajudicial.
- Atendimento online em todo o Brasil
- Análise inicial do seu caso
- Advogado, OAB/GO 54734
- Resposta ágil pelo WhatsApp
Adjudicação compulsória: o que a lei prevê e quais são os seus direitos
A adjudicação compulsória é o instrumento para quem pagou integralmente o imóvel, mas não consegue a escritura porque o vendedor se recusa a assinar, desapareceu ou faleceu. Ela substitui a vontade do vendedor e permite registrar o imóvel em seu nome.
Há duas vias: a judicial e, quando os requisitos legais são atendidos, a extrajudicial, feita diretamente no cartório de registro de imóveis, que costuma ser mais rápida. Mesmo o chamado contrato de gaveta pode ser regularizado, desde que haja prova da compra e da quitação.
Quando procurar um advogado para este caso
- Imóvel totalmente pago e sem escritura
- Vendedor desaparecido ou que se recusa a assinar
- Contrato de gaveta a regularizar
Documentos e provas para reunir
- Contrato de compra e venda, mesmo de gaveta
- Recibos e comprovantes de quitação
- Documentos pessoais das partes
- Matrícula atualizada do imóvel
- Comprovantes de posse, como IPTU e contas de água e luz
- Certidões do vendedor, se houver
Como funciona o atendimento
1
Escuta inicial
Você compartilha o contexto e os principais documentos.
2
Análise técnica
Avaliamos direitos, riscos, alternativas e urgência.
3
Plano de atuação
Você recebe uma orientação clara sobre os próximos passos.
4
Acompanhamento
O caso avança com comunicação objetiva e próxima.
Perguntas frequentes: Adjudicação compulsória
Contrato de gaveta pode ser regularizado?
Em geral sim, havendo prova da compra e da quitação. A via adequada depende dos documentos.
Quanto tempo leva a adjudicação compulsória?
O prazo varia conforme a via escolhida e a situação do vendedor e da matrícula. A via extrajudicial costuma ser mais rápida, quando cabível.
E se o vendedor faleceu?
É possível agir contra os herdeiros ou o espólio. O caminho depende de haver inventário e de os documentos estarem regulares.
Seu caso merece atenção
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Breno Silva
Advogado, OAB/GO 54734. Atendimento online em todo o Brasil e em Goiânia (GO).
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Conteúdo informativo, sem promessa de resultado. Breno Silva Advocacia, OAB/GO 54734.