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Descumprimento contratual: indenização por danos materiais
Contrato não cumprido? Veja rescisão, perdas e danos e indenização por danos materiais.
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Descumprimento contratual: o que a lei prevê e quais são os seus direitos
Quando a outra parte descumpre o contrato, o Código Civil permite pedir o cumprimento forçado ou a rescisão, com perdas e danos (arts. 389 e 475). Também pode haver multa, se prevista.
Para indenização por danos materiais, é necessário provar o prejuízo, como valores pagos, gastos extras e lucros que deixou de ter. Contratos, comprovantes e conversas são as provas mais comuns.
Quando procurar um advogado para este caso
- Serviço contratado e não entregue
- Produto diferente do combinado
- Prejuízo financeiro pelo descumprimento
Documentos e provas para reunir
- Contrato assinado
- Comprovantes de pagamento
- Conversas e e-mails
- Orçamentos e notas de gastos extras
- Notificação enviada à outra parte
Como funciona o atendimento
1
Escuta inicial
Você compartilha o contexto e os principais documentos.
2
Análise técnica
Avaliamos direitos, riscos, alternativas e urgência.
3
Plano de atuação
Você recebe uma orientação clara sobre os próximos passos.
4
Acompanhamento
O caso avança com comunicação objetiva e próxima.
Perguntas frequentes: Descumprimento contratual
Como provar o prejuízo?
Com contrato, comprovantes de pagamento, orçamentos, conversas e documentos dos gastos extras.
Devo notificar antes de processar?
Em muitos casos a notificação ajuda a provar a mora e abre espaço para acordo.
Dá para pedir multa e perdas e danos juntos?
Depende da cláusula penal e do caso. A análise do contrato é essencial.
Seu caso merece atenção
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Breno Silva
Advogado, OAB/GO 54734. Atendimento online em todo o Brasil e em Goiânia (GO).
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Conteúdo informativo, sem promessa de resultado. Breno Silva Advocacia, OAB/GO 54734.