Negativa de plano de saúde
Plano negou cirurgia, terapia ou remédio? Entenda seus direitos, a liminar em casos urgentes e o rol da ANS.
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Responsabilidade de hospital por falha no serviço: indenização
Falha em atendimento hospitalar? Entenda a responsabilidade do hospital (art. 14 do CDC) e a indenização por danos.
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Responsabilidade de hospital por falha no serviço: o que a lei prevê e quais são os seus direitos
O hospital responde objetivamente por falhas na prestação do serviço (art. 14 do CDC), como infecção hospitalar, demora no atendimento ou falha de estrutura. A responsabilidade pessoal de profissionais liberais depende da apuração de culpa.
O prontuário, os exames e os laudos são as principais provas. Dependendo do caso, é possível pedir indenização por danos materiais, morais e estéticos, além de custeio de tratamentos decorrentes da falha.
Quando procurar um advogado para este caso
- Falha de atendimento ou de estrutura
- Infecção ou complicação após procedimento
- Demora que agravou o quadro
Documentos e provas para reunir
- Prontuário completo
- Exames, laudos e receitas
- Termo de consentimento
- Notas e recibos de despesas
- Relatórios médicos posteriores
Como funciona o atendimento
1
Escuta inicial
Você compartilha o contexto e os principais documentos.
2
Análise técnica
Avaliamos direitos, riscos, alternativas e urgência.
3
Plano de atuação
Você recebe uma orientação clara sobre os próximos passos.
4
Acompanhamento
O caso avança com comunicação objetiva e próxima.
Perguntas frequentes: Responsabilidade de hospital por falha no serviço
Que documentos pedir ao hospital?
Prontuário completo, exames, laudos, termo de consentimento e notas de cobrança.
Posso pedir meu prontuário?
Sim. O paciente tem direito de acesso ao prontuário e pode solicitá-lo ao hospital.
Erro médico e falha do hospital são a mesma coisa?
Não. O hospital responde pelo serviço, e o médico pode responder pessoalmente, mediante culpa.
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Breno Silva
Advogado, OAB/GO 54734. Atendimento online em todo o Brasil e em Goiânia (GO).
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