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Corpo estranho em alimento: direitos e indenização do consumidor
Achou inseto ou objeto no alimento? Saiba preservar as provas e os direitos do consumidor, inclusive danos morais.
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Corpo estranho em alimento: o que a lei prevê e quais são os seus direitos
Encontrar inseto, vidro, plástico ou outro objeto em um alimento pode gerar responsabilidade do fabricante e do fornecedor, com base no art. 12 do CDC, independentemente de culpa. O risco à saúde é um fator importante.
É possível pedir indenização por danos morais e materiais, conforme o caso. Mesmo sem ingestão, a situação pode causar dano, mas a ingestão e os efeitos à saúde tendem a fortalecer o pedido.
Quando procurar um advogado para este caso
- Objeto estranho encontrado no alimento
- Ingestão com risco à saúde
- Dúvida sobre guardar produto e embalagem
Documentos e provas para reunir
- Produto e embalagem guardados
- Fotos e vídeos do objeto encontrado
- Nota fiscal e lote do produto
- Laudos médicos, se houve ingestão
- Protocolo de reclamação no SAC
Como funciona o atendimento
1
Escuta inicial
Você compartilha o contexto e os principais documentos.
2
Análise técnica
Avaliamos direitos, riscos, alternativas e urgência.
3
Plano de atuação
Você recebe uma orientação clara sobre os próximos passos.
4
Acompanhamento
O caso avança com comunicação objetiva e próxima.
Perguntas frequentes: Corpo estranho em alimento
O que fazer ao encontrar corpo estranho?
Guarde produto e embalagem, registre fotos, preserve nota fiscal e lote, e busque atendimento médico se houve ingestão.
Preciso guardar o produto?
Sim. O produto, a embalagem e o lote são provas essenciais.
Dá para pedir indenização se não comi?
Pode ser possível, conforme as circunstâncias. A análise considera o risco e o constrangimento.
Seu caso merece atenção
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Breno Silva
Advogado, OAB/GO 54734. Atendimento online em todo o Brasil e em Goiânia (GO).
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Conteúdo informativo, sem promessa de resultado. Breno Silva Advocacia, OAB/GO 54734.