Negativação indevida no SPC e Serasa
Nome negativado por dívida que não existe? Veja como pedir a retirada do nome do SPC e Serasa e danos morais.
Retirada do nomeDanos moraisCobrança indevida
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Protesto indevido: cancelamento, sustação e indenização
Dívida paga ou inexistente foi a protesto? Veja sustação, cancelamento do protesto e reparação de danos.
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Protesto indevido em cartório: o que a lei prevê e quais são os seus direitos
Protesto indevido ocorre quando um título é levado a cartório sem dívida válida, por dívida já paga ou sem causa. É possível pedir a sustação do protesto antes do registro e o cancelamento depois dele, com base na Lei 9.492/1997.
Além do cancelamento, pode caber indenização por danos morais, especialmente se o protesto prejudicou crédito ou negócios. As provas de pagamento e a ausência de dívida são decisivas.
Quando procurar um advogado para este caso
- Intimação de protesto por dívida que não deve
- Título pago e mesmo assim protestado
- Protesto que prejudica crédito ou negócios
Documentos e provas para reunir
- Intimação do cartório de protesto
- Comprovante de pagamento ou quitação
- Contrato ou nota fiscal do negócio
- Certidão de protesto
- Comunicações com o credor
Como funciona o atendimento
1
Escuta inicial
Você compartilha o contexto e os principais documentos.
2
Análise técnica
Avaliamos direitos, riscos, alternativas e urgência.
3
Plano de atuação
Você recebe uma orientação clara sobre os próximos passos.
4
Acompanhamento
O caso avança com comunicação objetiva e próxima.
Perguntas frequentes: Protesto indevido em cartório
Dá para impedir o protesto antes do registro?
Em casos cabíveis, a sustação judicial do protesto pode ser pedida em caráter de urgência.
Como cancelar um protesto?
Em geral, com a carta de anuência do credor ou por decisão judicial, conforme a situação.
Dá para impedir o protesto antes do registro?
Em casos cabíveis, é possível pedir a sustação judicial, inclusive em caráter de urgência.
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Breno Silva
Advogado, OAB/GO 54734. Atendimento online em todo o Brasil e em Goiânia (GO).
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Baixa da restriçãoDanos moraisSPC e Serasa
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Notificação préviaSúmula 359 do STJDanos morais
Conteúdo informativo, sem promessa de resultado. Breno Silva Advocacia, OAB/GO 54734.